Regulamento Campeonato Carioca Série C

ANO DE 2012 - SÉRIE C - PROFISSIONAL - ANO DE 2012

REGULAMENTO

CAMPEONATO ESTADUAL DA SÉRIE C DE PROFISSIONAIS

REGULAMENTO DE 2012

I – DAS ASSOCIAÇÕES

Art. 1º - Poderão participar da competição em 2012:

1. As Associações submetidas ao descenso no Campeonato da Série B de 2011;
2. As Associações filiadas até janeiro de 2012
3. As Associações já pertencentes à Série C:

II – DA FORMA DE DISPUTA

Art. 2º - O Campeonato será disputado em fases, no período compreendido de março a setembro de 2012.

Art. 3º - Na primeira fase as associações serão distribuídas em grupos de até 8 associações em cada grupo, formados mediante sorteio, com as equipes jogando entre si, dentro do grupo, em turno e returno.

Grupo A	Grupo B	Grupo C	Grupo D
1º Arturzinho	1º América T. Rios	1º Arraial do Cabo	1º Apollo
2º Barcelona	2º Condor	2º Bela Vista	2º Búzios
3º Barra da Tijuca	3º Mangaratibense	3º São Gonçalo EC	3º Paduano
4º Queimados	4º São Pedro	4º São Gonçalo FC	4º Rubro Social
5º União Marechal	5º Serrano	5º Tanguá	5º São José
6º Villa Rio

§ 1º - Classificam-se para a segunda fase 16 equipes, a saber:

1. As vencedoras de cada um dos grupos;
2. As de melhor índice técnico dentre as classificadas em segundo lugar de cada grupo, em número necessário para completar o total de 16 equipes.
3. As de melhor índice técnico dentre as classificadas em terceiro lugar de cada grupo, em número necessário para completar o total de 16 equipes.
4. As de melhor índice técnico dentre as classificadas em quarto lugar de cada grupo, em número necessário para completar o total de 16 equipes e assim respectiva e sucessivamente dentre as classificadas em quinto, sexto ou sétimo lugar de cada grupo, se houver.

§ 2º - Em caso de empate no índice técnico entre as associações do mesmo nível de colocação, serão considerados os seguintes critérios de desempate:

1. Melhor saldo de gols
2. Menor número de cartões amarelos e vermelhos (atletas e comissão técnica). Cada cartão vermelho ou expulsão corresponde a 03 cartões amarelos.
3. Sorteio

§ 3º - Para composição dos grupos da segunda fase, as 16 associações serão classificadas do 1º ao 16º lugar, mediante índice técnico, assim considerado a soma da média dos pontos ganhos com a média de saldo de gols da primeira fase.

Art. 4º - Na segunda fase as associações serão distribuídas em 4(quatro) grupos (E, F, G e H), formado por 4 associações cada um, jogando entre si dentro do grupo, em turno e returno, classificando-se para a terceira fase a primeira e a segunda colocada de cada um dos grupos.

Grupo E	Grupo F	Grupo G	Grupo H
1°	2°	3°	4°
8°	7°	6°	5°
12°	11°	10°	9°
16°	15°	14°	13°

Art. 5º - A terceira fase será formada por 2 grupos (I e J), de 4 equipes cada um, com as associações distribuídas conforme índice técnico obtido na fase anterior e jogarão entre si, dentro do grupo, em sistema de turno e returno, classificando-se para a fase seguinte a primeira e a segunda colocada de cada um dos grupos.

Grupo I	Grupo J
1ª	2ª
4ª	3ª
5ª	6ª
8ª	7ª

Art. 6º - A quarta fase, semi-final, será disputada pelas associações classificadas nos grupos I e J, jogando entre si, dentro do grupo, duas partidas, em sistema de ida e volta, classificando-se para a final as equipes vencedoras, respectivamente, dos grupos K e L.

Grupo K	Grupo L
1° de I	1º de J
2º de J	2º de I

Art. 7º - Na fase final as vencedoras dos grupos K e L, comporão o grupo M e jogarão entre si duas partidas, em sistema de ida e volta, sendo declarada campeã a associação melhor classificada nesse grupo, ao final da segunda partida.

Grupo M

1° de K

1° de L

§ 1º - As associações não classificadas nos grupo K e L comporão o grupo N e jogarão entre si duas partidas, em sistema de ida e volta, para a disputa do terceiro e quarto lugar.

Grupo N

2° de K

2° de L

III – DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Art. 8º - Ao final do returno da primeira, segunda e terceira fases, havendo empate em pontos ganhos entre duas ou mais associações, dentro do grupo, serão aplicados os seguintes critérios de desempate:

1. Maior número de vitórias na fase;
2. Melhor saldo de gols na fase;
3. Maior número de gols pró na fase;
4. Menor número de cartões amarelos e vermelhos, durante todo o campeonato, somados os cartões dos atletas e expulsões de membros da comissão técnica.
5. Sorteio na sede da Federação, em dia e horário a serem determinados.

Parágrafo único: - Cada cartão vermelho ou expulsão equivale a 3 cartões amarelos.

Art. 9º - Ao final da segunda partida das semi-finais, finais e grupo N, havendo empate em pontos ganhos o desempate dar-se-á pelo saldo de gols obtidos na respectiva fase. Persistindo o empate haverá cobrança de pênaltis.

IV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

Art. 10 - A classificação final do campeonato será da seguinte forma:

1. A campeã e a vice-campeã serão, respectivamente, a primeira e a segunda colocada;
2. A terceira e a quarta colocada serão, respectivamente, a vencedora e a perdedora do grupo O;
3. Do quinto ao oitavo lugar a classificação será apurada por índice técnico dentre as associações não classificadas ao final da terceira fase;
4. Do nono ao décimo sexto lugar a classificação será apurada por índice técnico dentre as associações não classificadas ao final da segunda fase.
5. Do décimo sétimo ao último lugar a classificação dar-se-á por índice técnico apurado dentre os clubes não classificados ao final da primeira fase.

VI – DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES E DA CONDIÇÃO DE JOGO

Art. 11 – O prazo limite para inscrição dos atletas será o penúltimo dia útil que anteceder o início do returno da primeira fase, sendo vedada a inscrição de qualquer atleta na competição a partir dessa data.

§ 1º - Para a primeira partida da primeira fase, as inscrições terminam no quinto dia útil que anteceder o início do campeonato. A inscrição para qualquer outra partida somente será válida se realizada até o segundo dia que a anteceder.

§ 2º - Numa mesma série do campeonato de profissionais, os atletas poderão se transferir para outra desde que não tenham participado da relação de atletas de nenhuma partida desse campeonato pela associação de origem.

§ 3º - Somente poderão participar de uma partida atletas com idade inferior a 23 anos ou que completem 23 anos no ano da competição, admitida a exceção, na mesma partida, de até 03 atletas acima deste limite de idade.

VII – DA TABELA

Art. 12 - A tabela será elaborada pelo Departamento de Competições (DCO), com base em tabela numérica, com as equipes ocupando cada posição, mediante sorteio

VIII – DOS INGRESSOS

Art. 13 – Os ingressos serão confeccionados por autorização da FERJ, na carga (quantidade) solicitada pelos clubes detentores do mando de campo, devendo a solicitação ser feita até o segundo dia que anteceder o jogo anterior, após o que caberá ao DCO da FERJ determinar a carga, ficando estabelecido que em qualquer caso o mínimo de 200 ingressos.

IX – DA RECEITA DAS PARTIDAS

Art. 14 – A renda líquida de cada partida será do mandante de campo, ficando desde já estabelecida uma receita bruta mínima correspondente à venda de 200 ingressos, calculados sobre o preço do valor de uma arquibancada inteira.

X - DAS DESPESAS DAS PARTIDAS

Art. 15 – As despesas serão de responsabilidade dos clubes detentores do mando de campo, englobando todos os itens constantes do borderô financeiro dos jogos e ainda os previstos no Regulamento Geral das Competições da FERJ.

XI – DO ACESSO

Art. 16 – Ao final do returno dos grupos N e O, as associações classificadas, respectivamente, em 1º, 2º e 3º lugar, poderão ter acesso à Série B de Profissionais, desde que habilitadas para tal.

Parágrafo único - A associação que tenha obtido classificação para ascender à Série B, mas que não venha a cumprir as exigências necessárias, nos prazos determinados, será considerada automaticamente inabilitada, e estará impedida de participar do campeonato da Série B do ano subseqüente e automaticamente será mantida na mesma divisão ou série para o ano seguinte, sendo a sua vaga preenchida pela associação de classificação imediatamente inferior que atenda integralmente essas exigências.

XII– DAS PENALIDADES E DOS CARTÕES AMARELOS

Art. 17 - O não pagamento das despesas de uma partida quando do fechamento do borderô,sujeitará o infrator, independentemente das sanções disciplinares de competência da Justiça Desportiva, às seguintes penas administrativas , a serem aplicadas pelo DCO, observadas ainda as disposições do art. 18º.

1. 1ª ocorrência: perda de 01 (hum) mando de campo.
2. 2ª ocorrência: perda de 02 (dois) mandos de campo.
3. 3ª ocorrência: suspensão do campeonato até quitação dos débitos.

§ 1º - Enquanto perdurar a suspensão, a equipe punida perderá os jogos programados para esse período pelo escore de 3 x 0, sendo este resultado considerado para a apuração do índice técnico.

§ 2º - A perda do mando de campo, estabelecida em função de penalidade administrativa ou determinada pela Justiça Desportiva, mantém todas as obrigações da associação, sejam administrativas e/ou financeiras, como se detentora do mando de campo fosse.

Art. 18 - As associações que não estiverem em situação regular junto à FERJ no início do campeonato ou no transcurso do mesmo poderão ser suspensas do campeonato até a regularização da pendência existente, sendo declarada perdedora pelo escore de 3 x 0 em todos os jogos constantes da tabela durante o período de suspensão.

Parágrafo único – A persistência da suspensão por mais duas rodadas consecutivas acarretará na eliminação da competição e multa administrativa de R$ 10.000,00 a R$ 30.000,00, a ser aplicada pela DCO, independentemente das sanções previstas no CBJD, imposta pela Justiça Desportiva.

Art. 19 - A falta de ambulância no padrão exigido pelo Estatuto do Torcedor, ou a falta de médico do clube mandante para atender os atletas durante a partida, ou a falta de serviço de atendimento ao torcedor (SAT) no estádio, ensejará a não realização da partida, sendo a equipe detentora do mando de campo, automaticamente, declarada perdedora pelo escore de 3 x 0, após decisão do TJD.

Parágrafo único – A não realização de uma partida não isenta o mandante do pagamento das despesas dela decorrentes.

Art. 20 - Ao término das primeira, segunda e terceira fase serão “zeradas” as advertências por cartão amarelo, desde que não seja a terceira.

XIII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 21 – A falta de apresentação dos laudos técnicos exigidos pela legislação implica na impossibilidade de realização da partida no estádio do mandante, devendo ser realizada em outro estádio, mesmo que sem a presença de público e venda de ingressos, cabendo à FERJ a indicação desse local, obrigando o clube mandante a jogar suas partidas para onde forem marcadas, exceto se apresentar estádio outro, dentro dos prazos, e que atenda à legislação.

Art. 22 - As associações que tenham concordado em participar da competição reconhecem a legitimidade do presente regulamento e o aprovam integralmente, sem restrições.

Art. 23 - A interpretação deste Regulamento e os casos omissos serão resolvidos pela FERJ.

Art. 24 - A FERJ detém todos os direitos do campeonato, podendo dispor dos mesmos da
forma como melhor lhe convier.

Art. 25 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação deste Regulamento, para que o Ouvidor da competição receba manifestações sobre o mesmo, nos termos do art. 9º § 1º, da Lei 10.671/03, através do e-mail: ouvidoriab@fferj.com.br. ou carta endereçada a Rua Radialista Waldir Amaral, 20 – Maracanã – Rio de Janeiro (Ouvidor: Sandro Maurício de Abreu Trindade)

Art. 26 - As infrações disciplinares serão processadas e julgadas pelo TJD na forma estabelecida pelo CBJD, sem prejuízo das sanções administrativas previstas neste Regulamento.

Art. 27 – Esta competição deverá obedecer, além destas normas, o Regulamento Geral das Competições da FERJ.

Art. 28 – Este regulamento foi aprovado por decisão unânime do Conselho Arbitral em reunião realizada em 09-01-2011.

Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012
Marcelo Carlos Nascimento Vianna
Diretor do Departamento de Competições da Ferj